A Aktiva, Ldª, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher regularmente dados pessoais dos seus clientes sendo o nome e morada dois exemplos claros (mas não os únicos) dessa necessidade.

Por outro lado, a Aktiva, Ldª., está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu Website, interação cada vez mais frequente dos nossos clientes, que requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador com vista à utilização de serviços prestados pela Aktiva, Ldª, ou noutros casos, para melhorar a performance das aplicações, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos do público em geral como cookies.

A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa os nossos serviços ou visita os nossos Website.

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para:

Aktiva, Ldª
Zona Industrial do Pateiro I, Lote 4
Parchal
8400-654 Lagoa
Portugal

A\C do responsável pela privacidade, Exma Sra. Ana Noronha
ou para o endereço de correio eletrónico: ana.noronha@aktiva.pt

A Aktiva, Lda., está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização da Website e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.

Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pelo site da Aktiva, Lda.,sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos utilizadores e Clientes.

Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso Website e quando, genericamente, usa ou nossos produtos e serviços.

Nesse sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Protecção de Dados, pedimos que leia, a nova política de privacidade e de protecção de dados com a devida atenção.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Aktiva, Lda., o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Cliente ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços da Aktiva, Lda

Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

O que são dados pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Recolha de Dados

Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas da Aktiva, Lda?

Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela Aktiva, Lda limitam-se ao nome, endereço, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).

Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.

A Aktiva, Lda respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A Aktiva, Lda informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a nossa empresa não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.

Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Cliente, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, ao pagamento dos serviços, a ações de informação, marketing ou telemarketing da Aktiva, Lda., de empresas associadas ou em relação de domínio ou de grupo com a Aktiva, Lda e de terceiros, bem como à inclusão do Cliente nas listas de assinantes.

Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Exma. Sra. Ana Noronha, com domicilio profissional na Zona Industrial do Pateiro I, Lote 4, Parchal, 8400-654 Lagoa e com o endereço de correio eletrónico: ana.noronha@aktiva.pt

Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais

Os dados pessoais, as bases de dados, as plataformas de serviços e outras operações, poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas que existam ou venham a existir em relação de grupo ou parceria com a Aktiva, Lda.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou detecção de ilícitos criminais.

A Aktiva, Lda., pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da Aktiva, Lda., a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Nas situações em que os dados dos Clientes sejam transferidos ou alojados noutras eventuais empresas que existam ou venham a existir em relação de grupo ou parceria com a Aktiva, Lda os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pela nossa empresa.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais da Aktiva, Lda.

O que são Cookies?

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).

Os cookies são utilizados pela maioria dos sites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.

Que tipo de Cookies são utilizados nos websites da Aktiva, Lda?

• Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que a Aktiva, Lda disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site, entre outros. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.
• Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.
• Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.
• Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.

Alguns Cookies utilizados no site serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).

Como pode bloquear a utilização dos Cookies?

O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da Aktiva, Lda. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.

Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?

A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela Aktiva Lda e seus subcontratantes ou parceiros.

Marketing e Telemarketing

Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, a Aktiva, Lda pode utilizar os seguintes métodos: Correio ou fax, inserção da informação na respetiva fatura de serviço, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto.

Na Proposta de Contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Eletrónicas poderá não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing ou Telemarketing.

O Cliente pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:

Aktiva, Ldª
Zona Industrial do Pateiro I, Lote 4
Parchal
8400-654 Lagoa
Portugal

A\C do responsável pela privacidade, Exma Sra. Ana Noronha
ou para o endereço de correio eletrónico: ana.noronha@aktiva.pt

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a:

Aktiva, Ldª
Zona Industrial do Pateiro I, Lote 4
Parchal
8400-654 Lagoa
Portugal

A\C do responsável pela privacidade, Exma Sra. Ana Noronha
ou para o endereço de correio eletrónico: ana.noronha@aktiva.pt

O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com excepção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito contactar a Responsável pelo tratamento de dados identificada no parágrafo anterior, por escrito ou através do endereço de correio eletrónico.

Segurança dos dados pessoais

Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma permanente preocupação da Aktiva, Lda.

Porque reconhece a sensibilidade desta informação, elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.

A Aktiva, Lda. designou também um Encarregado pelo Tratamento dos Dados, para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.

Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, a Aktiva, Lda. desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas, tendo, de igual modo, elaborado e divulgado um manual sobre regras aplicáveis ao segredo profissional.

Também os colaboradores da Aktiva, Lda., bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes da Aktiva, Lda. cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A Aktiva, Lda. dispõe, ainda, de sistemas e de equipas destinadas a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.

A Aktiva, Lda. compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.

De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, a Aktiva, Lda. reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.

Não obstante a Aktiva, Lda ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.

Durante a sessão de utilização dos nossos sites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Cliente escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.

Para sua segurança, no acesso ao site da Aktiva, Lda são registados em Logs as opções e operações efetuadas.

Para sua proteção, o acesso a alguns serviços da Aktiva, Lda, estão protegidos por uma password ou código de acesso. Estes códigos serão enviados pela Aktiva, Lda para o seu email, não devendo o Cliente transmitir a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.

Recomendamos, ainda, que verifique a data do último login no Aktiva, Lda e a memorize ou anote em local seguro para confirmar que inexistem acessos por terceiros.

Também como medida de proteção dos seus dados pessoais, tem ao seu dispor a possibilidade de inibir o detalhe das comunicações, o que poderá fazer através de pedido dirigido, por escrito, à Aktiva, Lda.

Pode também, a qualquer momento, solicitar a confidencialidade dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos da Aktiva, Lda ou de terceiros, devendo para o efeito contactar a Responsável pela Privacidade, Exma. Sra. Ana Noronha ou para o endereço de correio eletrónico ana.noronha@aktiva.pt.

O cliente tem o direito de apresentar reclamação à entidade de controlo